Saiba como reverter a situação e garantir seus direitos!
Verifique o ROL da ANS: Confira se o tratamento negado consta na lista de procedimentos obrigatórios. Se estiver, você tem respaldo legal para contestar a negativa.
Procure Evidências Científicas: Mesmo que seu tratamento não esteja no ROL da ANS, você ainda pode ter direito a ele. Se existirem provas científicas da eficácia do tratamento, indicação de seu médico com base em recomendações de agências internacionais de saúde, as operadoras de plano de saúde podem ser obrigadas a cobri-lo.
Consulte um Advogado Especializado: Diante de qualquer negativa, a busca por um advogado especializado em direito da saúde é essencial. Este profissional pode avaliar seu caso para entender se a negativa da operadora possui fundamento legal e qual a melhor estratégia para garantir seu direito ao tratamento.
É considerada abusiva a negativa de cobertura quando há uma prescrição médica clara. Portanto, destaca-se a importância de uma documentação médica detalhada para respaldar a necessidade do tratamento com determinado medicamento e a consulta jurídica como um recurso vital para garantir acesso ao tratamento.
A negativa injusta deve ser questionada judicialmente visto que a escolha do tratamento cabe exclusivamente ao médico oncologista. Os pacientes têm direito a receber o tratamento integral que inclui medicamentos, exames e procedimentos necessários.
A negativa dos planos de saúde em fornecer o tratamento home care, mesmo com recomendação médica, é considerada ilegal por ser contrária ao Código de Defesa do Consumidor pois quando há recomendação médica é abusiva qualquer cláusula no contrato com exclusão de cobertura.
As operadoras de planos de saúde não podem recusar cobertura para cirurgias, exames e procedimentos médicos essenciais ao paciente quando este possuir indicação médica. Negar ess cobertura é considerado ilegal e os pacientes podem buscar apoio legal para garantir seu acesso aos cuidados necessários.
É importante sim entrar em contato com a operadora para entender os motivos da negativa e buscar uma solução para o problema.
Se a situação persistir, fazer uma denúncia à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pode ser uma opção.
Caso não haja uma resolução, buscar a orientação de um advogado especializado no assunto pode ser útil para avaliar possíveis medidas legais, incluindo o acionamento da Justiça se necessário, a fim de assegurar seus direitos como beneficiário.
Com a documentação enviada e a orientação dos nossos advogados especializados em negativas de tratamentos dos planos de saúde, é possível iniciar o processo buscando uma liminar para garantir seus direitos e acesso imediato ao tratamento indicado pelo seu médico.
Paulo Correa é advogado especialista em direito da saúde com expertise e foco de atuação em ações de medicamentos de alto custo, tratamentos de alto custo, tratamentos para diabéticos e ações de reajustes abusivos de planos de saúde.
Aliando experiência, conhecimento técnico e, sobretudo, atuação individualizada para cada caso, nosso objetivo é atendê-lo com excelência, eficiência e urgência para solucionar os seus problemas trazendo os melhores resultados.
Nosso foco é o atendimento com absoluto profissionalismo e transparência para viabilizar o acesso à saúde por meio de medidas judiciais rápidas, eficazes e com respeito ao cliente e à sua saúde.
Um advogado especialista na área da saúde conhece quais caminhos trilhar. O conhecimento da legislação sobre o tema aliado a prática do dia-a-dia proporcionam ao especialista verificar se uma eventual ação judicial é viável e quais as chances de sucesso.
A orientação para o levantamento dos documentos corretos (documentos pessoais, relatórios, contratos, entre outros), o conhecimento das decisões judiciais que tratam do tema e a familiaridade com o processo podem fazer toda a diferença de se ganhar ou perder uma demanda.
Um advogado especialista aumenta e muito suas chances de conseguir reverter uma negativa do plano de saúde para o seu tratamento.
Não fique sem o seu tratamento! Sua saúde é prioridade! Invista em uma representação especializada e obtenha o conforto e segurança que você merece.